Cronograma de tramitação do PLOA 2012

ORÇAMENTO PARA 2012

PROJETO DE LEI Nº 28/2011-CN

01. Leitura em sessão do Senado Federal	1º/09
02. Publicação e distribuição de avulsos	até 06/09
03. Realização de audiências públicas	até 06/10
04. Apresentação de emendas à receita e de renúncia de receitas ao Projeto	de 07/09 a 21/09
05. Publicação e distribuição de avulsos das emendas à receita e de renúncia de receitas	até 24/09
06. Apresentação, publicação e distribuição do Relatório da Receita	até 11/10
07. Votação do Relatório da Receita e suas emendas	até 14/10
08. Apresentação, Publicação e Distribuição do Relatório Preliminar	até 19/10
09. Apresentação de emendas ao Relatório Preliminar	de 20 a 22/10
10. Votação do Relatório Preliminar e suas emendas	até 25/10
11. Apresentação de emendas ao Projeto de Lei	de 26/10 a 04/11
12. Publicação e distribuição de avulsos das emendas	até 09/11
13. Apresentação, Publicação, distribuição e votação dos Relatórios Setoriais	até 28/11
14. Apresentação, publicação, distribuição e votação do Relatório do Relator-Geral	até 15/12
15. Encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do CN	até 20/12
16. Implantação das decisões do Plenário do Congresso Nacional e geração de Autógrafos	até 22/12

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO – CMO

SECRETÁRIA: MYRNA LOPES PEREIRA

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