Curso Gratuito - 5ª Turma em Planaltina
Oficina de Controle Social para a política de cultura do Distrito Federal
PROGRAMAÇÃO
5ª. Oficina: Processo de Elaboração e Execução das Políticas Públicas do Distrito Federal – FAC 2010
26 e 27 de novembro de 2011
Endereço: RUA JOÃO QUIRINO, QUADRA 40, LOTE 01/02 (Antiga Prefeitura) Planaltina – Brasília DF.
Dia 26
09:00 – Apresentação dos Participantes
09:30 – Apresentação do Projeto e Seus Antecedentes
10:00 - Introdução à Elaboração das Políticas Públicas
- Formação do Processo Orçamentário em seu Conjunto
- A Legislação Orçamentária: - O Planejamento Plurianual – PPA - A Lei de Diretrizes Orçamentárias _ LDO - A Lei Orçamentária Anual – LOA
13:00 – Intervalo para Almoço
14:00 – Processo de Elaboração das Leis Orçamentárias e Estrutura do Orçamento
- Elaboração pelo Poder Executivo, - Tramitação no Poder Legislativo - A Aplicação do Orçamento - Execução das Políticas Públicas (Programas, Ações, Projetos, Convênios, Prestações de Contas, Mecanismos de Controle Social).
- Emendas Parlamentares.
18:00 – Fim do dia
Dia 27
09:00 – A Cultura no Distrito Federal
10:00 – O Orçamento da Cultura no Distrito Federal – Tramitação no Legislativo, Programas, ações e suas execuções
13:00 – Intervalo para Almoço
14:00 A Cultura na Lei Orgânica
16:00 O Fundo de Apoio a Cultura – FAC - O Cadastro de Entes e Agentes da Cultura, Editais do FAC, Convênios com a União,
Apresentação de Projetos, Execução e Prestações de Contas
17:00 Avaliação e Propostas para a Cultura no DF
18:00 – Encerramento
Requisito: Ser interessado em atuar em atividades culturais, preencher a Ficha de Inscrição e participar dos dois dias de atividades.
Será fornecido certificado para quem tiver mais de 75% de frequência.
As inscrições deverão ser enviadas para: icap@icapbr.org.br