Análise dos dados orçamentários relacionados à Cultura

Com os dados expostos a seguir, o ICAP – Instituto de Capacitação, Assessoria e Projetos inicia sua parceria com a Rede Candanga. O objetivo é acompanhar a execução orçamentária da Cultura, tanto na União quanto no Distrito Federal.

Iniciamos com a apresentação do orçamento total da União, o que nos servirá posteriormente para comparar a magnitude dos recursos destinados à Cultura, em relação a outras funções orçamentárias. Quando as quantidades chegam a cifras de bilhões ou trilhões, como no caso do orçamento federal, é muito difícil relacionarmos essas quantidades com recursos destinados a ações específicas. No entanto, podemos progressivamente ir comparando os recursos da Cultura com aqueles destinados, pelo Governo Federal, a outras atividades.

1. ORÇAMENTO DA UNIÃO 2007 A 2011

Fonte: Dados primários do SIAFI, manuseados pelo ICAP:

O gráfico mostra a evolução do orçamento total da União no período de 2007 a maio de 2011. A barra azul representa o valor autorizado. A vermelha representa o valor liquidado.

2. ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A FUNÇÃO CULTURA

O gráfico traz a evolução do orçamento da União destinado à função Cultura no período de 2007 a maio de 2011. A barra azul representa o valor autorizado. A vermelha, o valor liquidado.

Fonte: SIAFI/STN – Elaboração: Consultoria do orçamento e PRODASEN -*2011 até maio

A tabela mostra os valores exatos destinados à função Cultura no período pesquisado.

3. FUNÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA UNIÃO

O gráfico mostra o valor autorizado e liquidado pela União a cada função orçamentária em 2010.

COMENTÁRIO SOBRE OS GRÁFICOS

No gráfico anterior, apresentamos a comparação entre as distintas funções orçamentárias, para que possamos visualizar a magnitude de cada uma delas em relação às demais. O valor, em azul, à esquerda de cada uma, é o valor autorizado, e à direita, em vermelho, é o liquidado.

Para tornar a apresentação mais clara, retiramos da tabela as funções Encargos Especiais, Previdência Social, e Reserva de Contingência. As duas primeiras, por serem montantes muito elevados e não corresponderem, de maneira estrita, a uma aplicação de recursos orçamentários do Governo. A Reserva de Contingência, como o próprio nome indica, é uma reserva que vai sendo aplicada, no transcurso do ano, a outras funções, chegando ao final em zero.

Análise dos dados orçamentários relacionados à Cultura (Brasil)

No período de 2007 a 2010, o total da dotação orçamentária (a soma de recursos destinados no orçamento) cresceu apenas 18%, enquanto as despesas relacionadas à Cultura cresceram mais de 118%. Isso indica que houve uma mudança na postura do Governo com relação à Cultura no país.

Entretanto, quando verificamos que a liquidação das despesas teve comportamento inverso, ou seja, enquanto as despesas liquidadas (último estágio da despesa antes do pagamento, quando a entrega do produto foi verificada) como participação percentual no total da dotação orçamentária na Cultura caíram de 75% para 63%, as despesas liquidadas no total do Orçamento aumentaram de 79% para 82%. Ou seja, apesar de existir um valor autorizado maior a cada ano para a rubrica de Cultura, o percentual de recursos liquidados vem diminuindo. Isso pode indicar que houve algum tipo de dificuldade no desempenho da execução orçamentária do setor, seja por meio do processo licitatório e burocrático, ou até mesmo pelo descaso ou despreparo dos interessados.

Quando analisamos os cinco primeiros meses de 2011, os números indicam baixíssima liquidação das despesas, podendo ser interpretado como problema sazonal, ou até mesmo como reflexo do contingenciamento das despesas públicas como instrumento de política fiscal.

Quando comparamos as despesas liquidadas da função Cultura com as despesas das demais funções, no período de 2007 a maio de 2011, podemos verificar que, em termos absolutos, ganha apenas das funções Desporto e Lazer, Comunicações, Energia e Habitação, e perde para as demais 24 funções. Além disso, a função Cultura representa apenas 0,3% da função Previdência Social, que tem a maior despesa liquidada (R$ 326 bilhões).

Alguns esclarecimentos adicionais são necessários.

O produto oferecido à Rede Candanga em parceria com o ICAP tende a avançar progressivamente na construção de uma visão do processo orçamentário da Cultura, começando do mais geral para o mais específico. Assim, iniciamos pela análise do orçamento global, tanto da União como do Distrito Federal. Nessa mesma unidade, vimos as funções orçamentárias e como elas se relacionam, em termos de valores, com as outras funções.

Nas próximas unidades, abordaremos questões mais específicas como Programas, Ações, Emendas orçamentárias, etc., tanto da União como do DF.

Glossário

Valor autorizado é o primeiro estágio da despesa na Lei Orçamentária Anual – LOA (a qual é sancionada pelo poder Executivo), com os posteriores acréscimos ou cortes realizados no transcurso do ano em que são efetuadas as despesas.

Valor liquidado é o estágio da despesa orçamentária imediatamente anterior ao pagamento, quando já verificados todos os requisitos necessários para proceder ao pagamento. Podemos considerar o pagamento como o último estágio.

A FUNÇÃO, no orçamento público, é o maior nível agregado de classificação da despesa, considerando os setores onde o Governo atua.

Trabalho da equipe do ICAP em parceria com a Rede Candanga

http://www.redecandanga.com/controle-social